Negada reparação por dano moral para marido traído

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Intenção é coibir casos como o da empresa 123Milhas, que deixou milhares de consumidores sem os produtos adquiridos

Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta

Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu

Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros.

Se o locador entra no imóvel do locatário sem permissão, é invasão?

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.

Empréstimo de bens pode parecer simples, mas não é

O comodato, como é chamado, é mais comum do que se imagina.

Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante

Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade.

Faculdade é condenada a indenizar ex-aluna por atraso na entrega de diploma

Ela receberá R$ 8 mil, por danos morais e R$ 4.382,78, por danos materiais.

STJ restabelece plano de saúde coletivo empresarial feito para três familiares

Operadora cancelou plano alegando desequilíbrio financeiro após acidente de um dos beneficiários.